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A MP 232 e a inércia da esquerda festiva

 

Os atuais partidos de esquerda vêm perdendo o contato com a realidade. Depois de abandonar seus sonhos de grandeza, de revoluções e transformações radicais da sociedade, decidiram também abandonar os trabalhadores.

 

Diante da brutal injustiça da Medida Provisória 232, que embute uma verdadeira “derrama” sobre os “prestadores de serviços”, que em sua imensa maioria, nada mais são do que trabalhadores, obrigados a se transformar em “pessoas jurídicas”, os partidos de esquerda, com raríssimas exceções, mantém-se em silencio, de forma covarde e alienada.

 

Qualquer estudante de economia ou dono de botequim sabe que as grandes empresas, sejam de que setor for, simplesmente transferem o ônus dos tributos para o consumidor. O mesmo não acontece com o “empresário da miséria”, ou seja, os milhões de trabalhadores obrigados a se tornar “empresários” por terem sido demitidos de seus empregos.

 

No entanto, para os partidos de esquerda, a impressão que passa é de que seus militantes ainda acreditam que qualquer um que não seja empregado (e é claro, membro de um sindicato) deve ser considerado como “patrão”.  Senão vejamos. Sabem quem reagiu a essa aberração, que de forma alguma afeta as grandes empresas?  

 

Relacionamos a seguir as críticas e reações em ordem cronológica:

 

6 de janeiro:

 

Geraldo Alckmim – Governador de São Paulo – PSDB

Gilberto Luiz do Amaral – Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário 

Luiz Flavio Borges D’Urso – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Luigi Nesse – Presidente da Confederação Nacional de Serviços

Roriz Coelho – FIESP

Jorge Bornhausen – Senador e Presidente do PFL

 

7 de janeiro:

 

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) organiza reunião de entidades representativas do setor de serviços.

 

10 de janeiro:

 

O PDT entra com uma ação direta de inconstitucionalidade.

O deputado e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Armando Monteiro (PTB) anuncia que o setor vai se articular com o congresso contra a MP.

 

11 de janeiro:

 

O PFL recorre ao STJ por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.

 

Continua:



 Escrito por Lauro Monteclaro às 14h37 [ ] [ envie esta mensagem ]



Continuação:

 

Crítica de Paulo Skaf, presidente da FIESP

 

17 de Janeiro:

 

As entidades:

Associação Médica Brasileira (AMB)

Conselho Federal de Medicina (CFM)

Associação Paulista de Medicina (APM)

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Marcam um ato de protesto para 15 de fevereiro.

 

E seguem-se ações e críticas da CNI, OAB, CIESP, do líder do PSDB Alberto Goldman, Eduardo Paes e Osíris Lopes Filho, ex-secretário da receita federal. (fonte: Revista Primeira Leitura – Fevereiro de 2005 – pág. 57).

 

Em meio a tudo isso, nem uma só palavra de qualquer partido de esquerda. Nem da “base aliada”, sempre pronta para criticar os “desvios ideológicos” da área econômica do governo do PT, nem dos “filhos pródigos” tão valentes em sua rebeldia. Da esquerda “radical” um silêncio ainda mais ensurdecedor. 

 

Afinal que importância tem os 3,2 milhões de “Eu S/A”, de “prestadores de serviços” que tentam desesperadamente se manter na legalidade. E que importa que mais 17 milhões de “informais” percam de vez a esperança de voltar a ser “gente”?

 

O que importa são discussões bizantinas sobre textos do século 19, picuinhas partidárias dos anos 60 do século passado, debates sobre ecologia, cotas para negros e índios nas universidades, a soja trasgênica, a ALCA, etc. Tudo bem ao gosto da antiga “esquerda festiva”. 

 

Os trabalhadores?  Se não tem carteirinha de sindicato, que recorram ao senador Jorge Bornhausen...



 Escrito por Lauro Monteclaro às 14h36 [ ] [ envie esta mensagem ]



A decadência da classe trabalhadora e a MP 232

 

Depois de esquecer a promessa de criar 10 milhões de empregos, o governo do Partido dos Trabalhadores agora se volta contra aqueles que, com imensos esforços e sacrifícios pessoais, vem tentando superar o desemprego tecnológico.

 

A medida provisória 232, editada em 30 de dezembro de 2004 e publicada no Diário Oficial extra do dia 3 de janeiro de 2005 , com o objetivo de atender uma justa reivindicação de todos os setores da sociedade, teria por objetivo corrigir a tabela de alíquotas do imposto de renda para pessoas físicas.

 

Discretamente embutida na MP, com a desculpa de recompor possíveis “perdas” de receita, está a ampliação de 32% para 40%, da parcela do faturamento das empresas prestadoras de serviço que serve para o cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

 

Por traz da aparente frieza técnica da medida, na realidade se esconde um instrumento de perseguição político e ideológico contra uma classe social bem definida: Os trabalhadores que por opção ou imposição de uma nova realidade, decidiram migrar para formas alternativas de inserção no mercado de trabalho.

 

Esses seriam os novos “kulaks” a serem exterminados por uma estranha concepção de “luta de classes” da esquerda no poder. São preferencialmente os trabalhadores que viraram “pessoa jurídica” e que por definições tortuosas, se tornaram “burgueses” e merecem todas as punições reservadas aos “inimigos de classe”.

 

Essa é de fato a opinião de Everardo Maciel, ex-secretário da Receitas Federal,  José Pastore, professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP). Eles “não tem dúvida de que há motivações que vão além da sanha arrecadatória”. (1)  

 

Pastore por sua vez “lembra que a figura do empresário solitário nasceu da necessidade de as empresas enxugarem seu quadro fixo em atividades que são eventuais, mas necessárias por períodos continuados, a exemplo de assessorias, serviços de manutenção, informática, etc”.(2)

  

Em resumo, a imensa maioria dessas empresas, é parte do processo que descrevemos como a “decadência da classe trabalhadora”. São pessoas que concluíram pela inviabilidade do “modo de vida” assalariado, dentro do novo paradigma tecnológico, e por isso passaram a buscar um acesso direto ao mercado.

 

Esses “novos burgueses” na prática são ex-empregados que agora vivem a dura realidade de enfrentar a perda de todos os seus antigos direitos trabalhistas, como FGTS, férias remuneradas e mais 21 direitos constantes da CLT.

 

Continua:



 Escrito por Lauro Monteclaro às 14h33 [ ] [ envie esta mensagem ]



Continuação:

Não bastasse o ambiente francamente hostil de nossas instituições a qualquer tipo de atividade produtiva, os entraves burocráticos, e uma coleção sem fim de exigências absurdas e imprevisíveis para se manterem na legalidade, são agora perseguidos diretamente por impostos abusivos.

 

Estima-se que em torno de 20 milhões de pessoas no Brasil hoje estejam no setor de serviços. Isso inclui desde consultores renomados com salas na Av. Paulista até pequenas empresas de reparos de eletrodomésticos, funcionando em garagens.  

 

Dessa massa, apenas 3,2 milhões procuram se manter na legalidade. Os outros 17 milhões são “informais”.  Com a MP 232, o governo manda um recado claro a minoria de contribuintes: Viver na legalidade é um péssimo negócio.

________________

Notas:

(1)   “A classe média vai ao sacrifício...” - Revista Primeira Leitura – Fevereiro de 2005 - Pág. 48

(2)   “A república sindical quer mais cabeças” – Revista Primeira Leitura – Fevereiro de 2005 – Pág. 50

 



 Escrito por Lauro Monteclaro às 14h32 [ ] [ envie esta mensagem ]



A dupla inutilidade da esquerda para os trabalhadores

 

Já se tornou uma rotina em muitos países, a divisão da esquerda entre “traidores” no poder e “poetas” na oposição. No Brasil não é diferente.

 

Em vários países europeus, asiáticos e latino-americanos, já se tornou rotina a eleição de um governo de esquerda que logo ao assumir, adere imediatamente as políticas que antes execrava e denunciava como danosas para as classes trabalhadoras.

 

O efeito é sempre o mesmo, o partido de esquerda, agora no poder passa a ser taxado de traidor, entreguista e burguês pelos outros grupos que ficaram de fora. Os membros do novo governo passam a se considerar pessoas responsáveis e acusam os seus detratores de poetas e radicais insensatos.

 

O problema é que ambos tem razão. Se for para seguir uma política de tendência neoliberal, é preferível um partido com credenciais claras para isso. Se for para mudar, que seja um partido com muita coragem, mas visão clara da realidade global.

 

No caso do Brasil, o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, era muito mais competente para executar os projetos e alcançar as metas que o PT agora transformou em seu próprio programa de governo.

 

Todos os resultados obtidos até agora pelo PT vêm de políticas iniciadas no governo anterior. Praticamente todos os projetos “exclusivos” como o “fome zero”,  o “primeiro emprego”, etc, se mostraram enormes fracassos. 

 

Dos famosos 10 milhões de empregos prometidos, simplesmente não se fala mais. Se isso não bastasse, a nova MP 232, visa claramente destruir uma das poucas “rotas de fuga” para os desempregados, ou seja, as empresas prestadoras de serviços.

 

Do outro lado, fica a esquerda poética. Depois de eleger o general golpista Hugo Chaves como seu novo ídolo, voltam-se para seu esporte preferido: As discussões bizantinas. Ainda há debates entre marxistas e anarquistas, stalinistas (ainda existem!) contra trotskistas, etc.

 

O problema do desemprego causado pelas novas tecnologias? Ficção científica burguesa. Nem se discute essa bobagem. Desagregação do proletariado pelo trabalho flexível que os divide em um sem número de grupos de interesses antagônicos? Conversa de alienados.

 

Importante é todo o que for na contra-mão da história. Quanto mais a economia se globaliza, mais apego ao nacionalismo. O Estado nacional se torna cada vez mais irrelevante? Luta-se pelo controle do Estado. O poder se descentraliza e perde seu caráter de domínio de determinados países?  Mais uma razão para se lutar contra o imperialismo.

 

Afinal os trabalhadores logo verão a terra prometida tão logo nosso micropartido tomar o palácio do planalto, abolir a propriedade privada, mudar os rumos da globalização e depois derrotar militarmente os imperialistas. É só uma questão de tempo...     



 Escrito por Lauro Monteclaro às 17h36 [ ] [ envie esta mensagem ]



Crescimento da economia brasileira já é limitado pela renda do trabalhador

 

A exemplo do que se prevê para as economias dos países desenvolvidos, o crescimento da economia brasileira já encontra entraves na queda da renda e no empobrecimento irreversível da classe trabalhadora.

 

Depois da estréia no Brasil da “recuperação sem empregos”, fenômeno assustador e antes restrito aos países mais tecnologicamente desenvolvidos, agora desembarca por aqui a “barreira da renda do trabalhador”.

 

No “The New York Times” de 09/10/2004, Eduardo Porter comentava:  “As estatísticas (de emprego) pouco animadoras reforçaram preocupações com o vigor da expansão econômica. (A economia americana) Prejudicada desde a primavera, por um forte aumento no preço do petróleo, é ameaçada pelo fraco crescimento nas folhas de pagamento, que, por sua vez, pode inibir o consumo”.

 

Em artigo intitulado “O espetáculo da retração”, na revista Primeira Leitura, de fevereiro de 2005, Fernando Eichenberg, referindo-se a União Européia, destaca: “A baixa demanda doméstica se mantém como um fator de enfraquecimento (da economia)”. E adiante: “A fatia dos salários na parte do PIB de 15 países da União Européia recuou de 69,2% no período de 1991-2000 para 68% em 2004”. 

 

Em recente artigo da revista Veja, apropriadamente intitulado “Dá para repetir?”, a autora da o merecido destaque para os excelentes resultados da economia brasileira em 2004: “A indústria brasileira cresceu 8,3% em 2004, o melhor desempenho desde 1986, durante a euforia de consumo, gerada na fase inicial do Plano Cruzado”.

 

Depois de lembrar que dessa vez os resultados não se devem a intervenções irresponsáveis do governo e sim a mais estrita obediência às leis de mercado, devidamente personificadas pela doutrina do FMI e outros organismos ligados ao consenso de Washington, a autora coloca a pergunta: “dá para repetir esse resultado em 2005?” e conclui que “O mais provável é que não”.

 

Mas por que essa previsão sombria, dado que segundo a própria autora, todos os “fundamentos” da economia são sólidos, e ninguém duvida de que o país está no rumo certo, segundo os novos cânones da economia global? 

 

O artigo é acompanhado de várias ilustrações coloridas onde ficamos sabendo que em 2003, o volume de crédito ao consumidor subiu 22% e para as empresas 20%. A produção de automóveis aumentou em 27,6%, a de eletrodomésticos 18,7%. Mas a produção de alimentos cresceu apenas 4%. Por que esse pequeno revés é tão importante?

 

Na realidade os quatro quadros coloridos da página são encimados cada um com uma frase, que formam a seguinte equação: “A industria deu um salto em 2004...” – “...puxada pela expansão do crédito ao consumidor” -  “O efeito do crédito estimulou principalmente a produção de bens como automóveis...” - “...mas teve um impacto menor nos segmentos que dependem mais da renda dos trabalhadores”.

 

Continua:



 Escrito por Lauro Monteclaro às 17h32 [ ] [ envie esta mensagem ]



Continuação:

 

Esse último quadro é o que mostra uma dona de casa e a informação de que a produção de alimentos cresceu apenas 4%. Portanto o raciocínio é simples: “Se 2003 foi o ano das indústrias voltadas para a exportação e 2004 premiou os fabricantes de bens que podem ser comprados a crédito, 2005 deverá marcar o crescimento das indústrias que dependem da renda dos trabalhadores”.    

 

Mas o próprio artigo nos informa que em 2004, “O crédito fácil e a recuperação do emprego trouxeram mais gente para o mercado de trabalho e aumentaram o ânimo de quem já estava empregado”. Então como se explica que uma redução do desemprego e uma expansão industrial recorde, sejam seguidas de um período de retração justamente por falta de poder aquisitivo dos salários?

 

Isso só é uma contradição para os que não entenderam ainda a natureza da nova economia informacional e dos mecanismos de funcionamento do mercado globalizado. Esses ainda acham que o crescimento econômico e a geração de empregos significam riqueza para a classe trabalhadora.

 

Só que os economistas mais experientes e mais atualizados com a realidade, sabem que isso é completamente falso. Como calculam que a indústria irá depender da renda do trabalho, suas previsões mais otimistas, são de que o setor deverá se contentar com um crescimento entre 4% e 5% esse ano.

 

Como sabem que sob o novo paradigma tecnológico, os empregos tendem a ser cada vez mais precários e mal remunerados, concluem acertadamente, que a renda dos trabalhadores será insuficiente para sustentar um consumo razoável e muito menos crescente.

 

Mas porque seria assim? Não seria possível, por exemplo, que a renda dos trabalhadores se recuperasse numa economia estável, com inflação sob controle e todas as condições macroeconômicas favoráveis? Não é claro que não. Isso está fora de questão. O próprio artigo nos fornece a informação decisiva:

 

“Isso é reflexo de um processo longo de deterioração dos ganhos dos brasileiros. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2003 a renda média do trabalhador caiu 12% em 5 anos – descontada a inflação do período, encolheu de 492 reais para 438 reais”.  

 

Mais adiante, uma frase se destaca, aparentemente solta no espaço: “Para 2005, a expectativa é que haja, enfim, uma recomposição dos salários”. Mas o artigo não diz, em nenhum momento, no que se baseia essa “expectativa”, além talvez da própria esperança da autora.

 

______________

Nota:

O artigo referido “Dá para repetir”, de Chrystiane Silva,  foi publicado na revista Veja, de 16 de fevereiro de 2005, pág. 78.



 Escrito por Lauro Monteclaro às 17h31 [ ] [ envie esta mensagem ]



A equação do empobrecimento do trabalhador

 

O número que de fato denuncia a crescente exclusão e empobrecimento do trabalhador, sob o novo paradigma tecnológico é a queda da renda, traduzida pela redução constante da participação da massa salarial na geração da riqueza.

 

Muitas pessoas nos questionam sobre nossas afirmações de que as novas tecnologias, aliadas aos novos métodos gerenciais, estariam gerando desemprego. O argumento é de que os índices de desemprego não mostrariam uma tendência explosiva. Isso de fato é uma realidade.

 

Apesar de reparamos que qualquer que seja o nível de crescimento econômico, o número de empregos gerados é sempre menor do que o esperado, o desemprego em si não parece crescer.

 

No entanto, por todo o mundo, junto com as comemorações de aumentos das exportações, da atividade industrial, do crescimento do PIB, etc, existe sempre uma observação em “letras miúdas”, de que o desempenho do mercado de trabalho “decepcionou”.

 

Muitos analistas de mercado já apontam a queda na renda dos trabalhadores como fator limitante ao próprio crescimento do sistema capitalista. Como compreender essa aparente contradição?

 

Suponhamos que numa pequena cidade, numa fábrica hipotética, tenhamos 100 trabalhadores, trabalhando 40 horas por semana a um salário de R$ 5,00 por hora. Nesse caso cada trabalhador receberá R$ 200,00 por semana. O custo direto para a fábrica será de R$ 20.000,00 por semana. Isso corresponde também a “renda” do trabalho.   

 

Agora vamos imaginar que a fábrica instale robôs, redes de computadores e promova uma reengenharia no seu quadro administrativo. Com isso, poderá despedir 50 empregados. Isso reduziria seus gastos com mão-de-obra para R$ 10.000,00 por mês.

 

A reação seria imediata, o índice de desemprego explodiria e se tornaria insustentável. Então os donos da fábrica sugerem que as contratações sejam “flexibilizadas”. Nesse caso, a empresa contrata de novo 100 empregados, mas para trabalhar apenas 20 horas por semana com o mesmo valor de R$ 5,00 por hora.

 

O resultado seria que cada trabalhador passaria a ganhar R$ 100,00 por semana e o custo direto para a fábrica seriam os mesmos R$ 10.000,00. Mas o desemprego não só desapareceria como o salário por hora seria mantido. Novamente haveria reação, todos sabem que um operário pode trabalhar 40 horas por semana, porque trabalhar só 20?

 

Então a empresa voltaria a negociar, só que como existe pouco serviço, devido ao aumento da produtividade, a fabrica só poderá pagar R$ 2,50 por hora. Afinal a globalização exige competitividade e salários mais “realistas”.

 

Continua:



 Escrito por Lauro Monteclaro às 17h29 [ ] [ envie esta mensagem ]



Continuação:

 

A fábrica poderia voltar a contratar os mesmos 100 funcionários, usando o tempo extra para qualquer outra finalidade. Cada empregado voltaria a trabalhar 40 horas por semana, mas só receberia R$ 100,00 de salário. Agora não só o desemprego desapareceu, como a evidente sub ocupação também.

 

Nos dois casos, não há aumento do desemprego, e no segundo, existe até recuperação da utilização da mão-de-obra. Só que a queda na renda do trabalho logo ficaria evidente. O comércio de nossa hipotética pequena cidade, imediatamente sentiria seus efeitos.

 

A concentração da renda nas mãos dos donos da fábrica também seria logo percebida. Qualquer pessoa, com um mínimo de bom senso, perceberia que os trabalhadores foram prejudicados, por qualquer das “soluções” propostas.

 

Mas é exatamente assim que a economia global vem funcionando. Como nesse caso, os números são muito mais complexos e dispersos, a compreensão desse mecanismo fica obscurecida. Muitas empresas de diversos ramos de atividade, em vários países ao mesmo tempo, adotam essas práticas.

 

O surgimento do emprego flexível por toda a parte, não é mais do que uma série de variações das situações que descrevemos acima. O emprego informal, terceirizado ou  por tempo determinado. O surgimento do autônomo e do microempresário. Todos esses arranjos apenas mascaram as nossas simplórias continhas.    

 

A equação passa a ser uma relação simples: Manutenção dos direitos trabalhistas é igual a desemprego. Flexibilização do emprego é igual à queda na renda. Como o desemprego tem um impacto político maior e é um indutor de distúrbios sociais, adota-se a segunda alternativa.  

 

O resultado é que os níveis de emprego e até de ocupação, não parecem cair. Os cultores da economia de mercado então podem demonstrar que as novas tecnologias não estão afetando os empregos. Um ligeiro crescimento do emprego, nos setores de serviços mais ou menos imunes a automação, completa o quadro de otimismo.

 

Mas o calcanhar de Aquiles não demora a se revelar: A queda na renda dos assalariados se acentua, e vai minando as bases para o próprio crescimento do mercado. A concentração de renda vai aumentando as tensões sociais.

 

Por mais complexas que sejam as relações de trabalho dentro do capitalismo globalizado, basta apenas verificar uma única estatística para comprovar a realidade de nossa afirmação: A renda dos trabalhadores sempre cai.

 

Não importa se o país é desenvolvido ou não, qual a evolução da economia, qual a velocidade de crescimento ou desaceleração, os níveis de inflação, a taxa de câmbio, a balança comercial, a massa salarial é sempre decrescente.    

 

Independentemente de outros fatores, a renda dos trabalhadores sempre cai todos os anos.Como isso acontece sem a interferência de governos ou de qualquer organismo ou instituição, a conclusão obrigatoriamente é a de que, sob o novo paradigma tecnológico, o mercado de trabalho tenderá a forçar o empobrecimento e a exclusão de vastas parcelas da população mundial.          



 Escrito por Lauro Monteclaro às 17h28 [ ] [ envie esta mensagem ]